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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2023

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Determinação de penhora de aluguéis percebidos de imóvel locado. Vedação. Quantia. Reversão para a subsistência familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Determinação de penhora de aluguéis percebidos de imóvel locado Vedação Quantia Reversão para a subsistência familiar

Data de Publicação: 23/08/2021

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Dispensa após licença-maternidade. Nulidade. Reversão da dispensa

Tribunal: TRT9

Tema(s): Dispensa após licença-maternidade Nulidade Reversão da dispensa

Data de Publicação: 25/05/2021

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Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos. Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação . Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/03/2021

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Alienação parental. Reversão de guarda. Análise das condições psicológicas dos genitores. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Reversão de guarda Análise das condições psicológicas dos genitores Cabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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Testamento cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Reversão da propriedade ao monte-mor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Reversão da propriedade ao monte-mor

Data de Publicação: 03/10/2018

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Alimentos. Guarda compartilhada. Reversão de guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Reversão de guarda compartilhada

Data de Publicação: 08/08/2018

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Ação de Interdição. Levantamento de quantia. Reversão em favor do Curatelado.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de Interdição Levantamento de quantia Reversão em favor do Curatelado

Data de Publicação: 23/03/2018

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Ação de manutenção de posse. Imóvel adquirido pelo de cujus. Reversão imediata aos seus herdeiros

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de manutenção de posse Imóvel adquirido pelo de cujus Reversão imediata aos seus herdeiros

Data de Publicação: 13/11/2017

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